segunda-feira, janeiro 12, 2004

Eu bem não queria voltar tão cedo ao caso pio mas li o que Clara Ferreira Alves escreve hoje(?) aqui, num acesso de catastrofismo. Destaco: "Não falo da Acusação nem das equipas de especialistas que têm acompanhado o caso. Falo do sistema legislativo, judicial e judiciário português. Falo da Constituição, do Direito Penal, do Processo Penal, da Procuradoria, do Ministério Público, da investigação, dos polícias e juízes, das prisões. O sistema cairia aparatosamente. Seria o caos, a desordem, e da parte de um homem injusticiado, a sede de justiça e, talvez, de vingança. Ao ilibar ou não Carlos Cruz não estamos apenas a ilibar Carlos Cruz, estamos a dar cabo da famosa Justiça em Portugal. A tal que toda a gente diz que funciona."
Creio que CFA está a ser demasiado optimista no pressupor relações de causa e efeito que, francamente, acho serem inexistentes ou muito vagas ou laças, entre nós. Mas se houver consequências, como espero que haja - e desde já se diga que não vejo porque motivo teriam de cair o direito penal ou a constituição ou parte do nosso sistema judiciário - que caia o que deve cair, por estar mal.
Caos e desordem? O caos e a desordem não são produto das boas leis - são-no das más. Por isso, evita-se legislando com mais cuidado e bom senso, menos triunfalismo e provincialismo, modificando o que precisa ser modificado - mesmo que o a mudar seja muito.
Caos e desordem seria querer manter o mau, viver nos destroços.
Mudar para melhor, qual o drama?

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