terça-feira, julho 11, 2006

A uma cidadã indiana que teve a falta de gosto de pedir a nacionalidade portuguesa (mas isso é lá com ela) foi-lhe esta negada por um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. O acórdão não poderia decidir de outro modo, face à lei existente.
Deve mudar é a lei de modo que, como lembrou a excêntrica senhora indiana, passe a definir, tal como na legislaçao dos USA - essa nação perversa - quais os conhecimentos necessários sobre cultura, história hábitos, etc., para obter a nacionalidade.
A essa saxónica clareza, prefere o legislador daqui a tradição lusa da discricionariedade autoritária e cultiva-se o vago, para que tudo fique a jeito de se resolver com um jeito e andemos todos bem cientes de quanto devemos estar agradecidos às autoridades.

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