Um post sobre a autonomia do MP suscitou um outro, amável, do Grande Loja do Queijo Limiano (GLQL) a quem agradeço, sensibilizado, a atenção prestada ao que escrevi.
Passo a esclarecer alguns pontos:
1 - Quando me refiro ao governo actual não me refiro a um qualquer governo em concreto, mas, no fundo, aos governos das democracias modernas. Não me refiro a este governo, com que,como é bom de ver, não simpatizo.
2 - Não digo que o MP vê nos políticos uma gente sinistra, mas sim que alguns defensores da autonomia do MP parecem ver, ou partem do pressuposto que são, aqui e lá fora;
3- Sou monárquico: não digo e seria impensável dizer que a legitimidade democrática se esgota no acto eleitoral, muito pelo contrário. Mas deve passar por muitos actos eleitorais;
4- Sobre figuras tristes recentes, parece-me que existiram de todos os lados... O actual Código de Processo Penal, considero-o uma ignomínia e como disse o Dr. Pires de Lima, próprio do Burkina Faso (pobre Burkikna Faso, era o Burkina Faso?). É, no entanto, um elucidatico monumento ao que ainda somos.
5 - A minha principal preocupação enquanto Zé da Esquina, mais do que geometrias de divisão de poderes (no Reino Unido o chefe do Judicial é membro do Governo e do Parlamento...) é saber a quem pedir contas. E não sei. E prestar contas - e pedi-las - e recebê-las são obrigações, são deveres que nada há que os possa ou deva elidir em democracia.