quinta-feira, maio 14, 2009

Legislar com Staline:
Emenda - igual ao soneto - do PSD à proposta do PS sobre a educação sexual nas escolas:
«Outra das propostas de alteração apresentada pelo PSD prende-se com a questão da obrigatoriedade de frequência. "Mediante requerimento fundamentado, apresentado pelo respectivo encarregado de educação, o Conselho Pedagógico poderá isentar o aluno da obrigatoriedade de frequência da educação sexual, com base no respeito por convicções individuais e familiares manifestamente divergentes com os conteúdos curriculares adoptados pela escola", defendem os sociais-democratas.»

Ou seja, os pais, numa matéria do foro íntimo de cada família, estariam dependentes do poder discricionário (até em sentido técnico-jurídico) de um conselho pedagógico e cada um posto na situação de ter de explicar fundadamente a alguns funcionários o como e o porquê da educação dada a seus filhos.

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