Vasco Pulido Valente: Ponto da situação e perspectivas de futuro.

Tornou-se de leitura diária. Fez hoje 5 anos. Parabéns ao Insurgente.

Temporais, frio, cheias, a situação da Madeira; lá fora, terramotos. A crise económica e as finanças gregas. Sobre tudo isto, o eczema em que aqui se transformou o governo.

É demais!

A leitura deste entendimento do Prof. Doutor Pinto de Albuquerque no DN é de enorme importância.

Se o que se seguir na questão TVI não for o que aqui se ensina, será de temer que Portugal deixe de ser sequer um estado de direito formal: a democracia, o estado de direito, serão meros pro formas, formalismos descartáveis consoante os desejos do tiranete da altura.

Leiam-se estes extractos:

«Com efeito, há indícios de factos que subvertem a liberdade de imprensa como pilar do Estado de direito quando se diz, por exemplo, que "O Sócrates perguntou-me se não era melhor correr com o Moniz antes de a PT entrar". Se a conduta indiciada não tiver relevância criminal, então os jornalistas portugueses ficam inteiramente à mercê das "interferências" do poder político, pois ela poderá repetir-se impunemente. Se esta conduta não põe em causa o Estado de direito, então Portugal vive num Estado de direito formal. Se esta conduta é tolerável em Portugal, então a garantia constitucional da liberdade de imprensa é meramente formal.

Aqui chegados, o procurador-geral deve abrir um processo criminal, para investigar toda a matéria de facto que se encontra por esclarecer. Em face de indícios de crime público, o Ministério Público não tem qualquer discricionariedade. Tem de abrir um processo. E a sua anterior decisão de não abertura não tem qualquer força de caso decidido. Se o procurador-geral não abrir um processo criminal, os ofendidos têm ainda um caminho. Devem apresentar queixa sobre os factos indiciados com arguição simultânea da inconstitucionalidade da interpretação do procurador-geral do artigo 262, n.º 2, do CPP, o que obrigará à abertura de um inquérito e à apresentação dos autos a um juiz de instrução. O Estado português não tem apenas uma obrigação substantiva de não violar a liberdade de imprensa, mas tem também uma obrigação processual de investigar qualquer violação da liberdade de imprensa. Se o despacho de arquivamento da notícia do crime for a última palavra do Estado português neste caso, então estão exauridos os meios internos de tutela da liberdade de imprensa e fica o caminho aberto para suscitar a tutela do Tribunal de Estrasburgo.

Esta análise é estritamente jurídica, como foram todas as que tenho feito sobre este assunto. Não faço imputações de segundas intenções aos magistrados envolvidos. Aliás, repudio terminantemente quaisquer extrapolações que ponham em causa a lisura de procedimentos e a idoneidade profissional de todos os magistrados envolvidos. Porque defendo e confio na independência dos tribunais e na autonomia do Ministério Público. »

Realces do blog.

Chegado a casa, abri a televisão e ao sabor do comando fui ter a um programa que percebi chamar-se «Conversas com elas». Uma senhora loira fala de Eduardo Prado Coelho, do chico-espertismo português, e de Sócrates, do filósofo. E diz "haviam livros".

“I can't explain myself, I'm afraid, because I'm not myself, you see”

Lewis Carroll

Creio que, mesmo depois de uma mudança de governo para outro mais decente, os estragos provocados por esta gente demorarão anos a ser reparados - se o forem. Os optimistas verão talvez uma oportunidade nesse processo. Eu vejo apenas um caminho difícil, sem qualquer garantia de que venhamos a ficar melhor - por mais inconcebível que isso nos possa parecer.

Scriabin

Morreu, aos 42 anos, Orlando Zapata Tamayo, prisioneiro de consciência do regime de Cuba.

Era pouco conhecido e tem sido pouco lastimada a sua morte. A causa imediata foi a greve de fome. A verdadeira, mediata, a atitude criminosa dos assassinos comunistas cubanos.

Tamayo, um operário, não terá filmes de Hollywood a comemorá-lo, nem suscitará repúdios bem-pensantes do criminoso regime responsável pela sua desgraça. Nada, ou muito pouco se fará, passados alguns dias. Mas a sua dignidade inteira, pura, incorrupta, reduzirá permamentemente à dimensão da triste farsa as declarações e os silêncios dos seus carrascos, da corja que oprime e extorque o povo cubano.

Orlando Zapata Tamayo não é uma vítima convenable.

Para sabermos mais sobre nós: Pordata
Muitos aplausos para a Fundação Francisco Manuel dos Santos e António Barreto - que, no mundo dos blogs, é o autor do Jacarandá.

Pergunta não retórica sobre uma entrevista desinteressante e quase amadora na parte da economia: a questão do endividamento externo foi abordada? A que atribui o primeiro-ministro a desconfiança dos investidores internacionais sobre as finanças e a economia portuguesa? A uma campanha negra?

Chuva, granizo, trovoada e ventania.

Se algums das consequências dos invernos rigorosos são tristes e aflitivas situações como agora a da Madeira, não é menos verdade que estava já um pouco farto dos invernos sem frio e sem chuva - e que a seu modo contribuiam para a ligeireza naciona. Ao menos, a metereologia não obedece a campanhas eleitorais e serve para nos lembrar dos tremendos erros que se cometem em nome do tudo está bem.

Portugal na ergoesfera*

*Ao redor do buraco negro, tenha ele rotação ou não, existe uma superfície imaginária chamada de horizonte dos acontecimentos, que delimita a região de não regresso [...] a ergosfera. Trata-se de uma região distorcida, exterior ao horizonte dos acontecimentos, em que tudo o que nela entrar é "forçado" a girar no sentido da rotação do buraco negro, porém não é uma zona de não regresso. A ergosfera é exteriormente delimitada pelo chamado "limite estático".

Uma pergunta que me tem atormentado: Is the theatrical scandal dead?

Depois daquela do quase pornográfico, esta. Começo a gostar do Penedos: «Pronto, faz-te de novas que o nome vai-te aparecer, só que o apoiante espontâneo e fervoroso primeiro deve querer assinar o contrato, não é?»

Isto é de quem se tornou céptico a ler Camilo.

Marguerite Yourcenar interroga-se (em O Tempo, esse grande escultor) sobre como seria o falar do dia-a-dia de outros tempos, o que não chega à literatura, nem quando esta o procura transcrever. Tenta encontrá-lo nas actas das sessões de tortura sofridas por Campanella e outros, incluídas no processo daquele. As palavras que lemos hoje, proferidas sob a dor, levam a crer que os translatos são fiéis - talvez involuntariamente - e a partir delas podemos conjecturar o tom e as palavras do que seriam as conversas quotidianas.

Daqui a anos, os vindouros saberão como falavam entre si na intimidade os próximos do poder político de Portugal, e que palavras da rotina da ignomínia.

Ao contrário dos torturados na sua agonia, a linguagem que usam é profundamente reles e ofensiva.

Que se saiba, ao menos, que esta gente desprezível morreu pela boca. Cada hora que esse tal Prestrelo continua no cargo que ocupa, é uma afronta intolerável ao povo português.

Tempos de crise.

Há quem os ache interessantes.

Podem ser.

Aqui, em Portugal, e agora, as crises são enfadonhas e cansativas.

Concordo com o que se escreve aqui, salvo no que ao destino do primeiro-ministro diz respeito: Sócrates, sem o poder do estado não existe. E não tendo presente desejável e muito menos um futuro ridente (que a sua boa estrela providenciaria) a oferecer ao bom povo, no momento em que deixar S. Bento será devolvido ao nada de onde veio - e o seu destino será apenas esse nada.
E é isso que ele (e quem o cerca) sabe muito bem.

A única novidade virá da imensa gente que se perguntará como e porquê não viu mais cedo a vacuidade do «animal feroz». E deles, novos conversos quanto dos velhos crentes na medíocridade de Sócrates, se soltará um imenso suspiro de alívio.

Quarta-feira de Cinzas

Memento, homo, quod pulvis es, et in pulverem reverteris.