Ontem, aludi a um post do Textos de Contracapa e disso avisei o Autor do blog, por mail.
Hoje, ao ver o correio, encontrei um mail sucinto e cortês, agradecendo.
Assim me ensinaram, também, que se fazia, que todas as cartas tinham resposta.
Infelizmente, este mail foi um caso único - ou quase.
É o subdesenvolvimento da polidez... tão grave, entre nós, quanto qualquer outro.
(Mas não desesperemos).
sexta-feira, outubro 17, 2003
quinta-feira, outubro 16, 2003
Leio a interrogação no Textos de Contracapa: "Afinal que país real conhecem a eles, que ideia têm a nosso respeito (...)?"
A resposta parece-me evidente e é cruel: eles são o país real... e, quando e quanto por eles nos pensam, não erram muito: o que lhes escapa, aquém e além, é pouco.
Os protestos que agora ouvimos e em que comungamos são a expressão de uma inevitável - e desprezivel - margem de erro, um desvio estatístico, uma imprecisão, meia dúzia de inquietações.
Que aí se inscreva, desde o séc. XIX, a malaise do ser português, que é, no seu melhor, o sentimento de uma derrota, eis a questão triste.
Por mim, perdõe-se-me o egoísmo e a ambição, finjo que estou cá de férias e dou-me por feliz quando encontro comensais para jantar agradavelmente. E como sigo a medida de Lucullus - não menos que as Graças, não mais que as Musas, não me queixo em demasia.
A resposta parece-me evidente e é cruel: eles são o país real... e, quando e quanto por eles nos pensam, não erram muito: o que lhes escapa, aquém e além, é pouco.
Os protestos que agora ouvimos e em que comungamos são a expressão de uma inevitável - e desprezivel - margem de erro, um desvio estatístico, uma imprecisão, meia dúzia de inquietações.
Que aí se inscreva, desde o séc. XIX, a malaise do ser português, que é, no seu melhor, o sentimento de uma derrota, eis a questão triste.
Por mim, perdõe-se-me o egoísmo e a ambição, finjo que estou cá de férias e dou-me por feliz quando encontro comensais para jantar agradavelmente. E como sigo a medida de Lucullus - não menos que as Graças, não mais que as Musas, não me queixo em demasia.
Cito de memória: "Os portugueses têm o sentido do luxo e da pompa, mas não o da dignidade"
A frase é da Rainha Dona Estefânia, numa carta a sua Mãe, e creio que a li nas "Cartas de D. Pedro V ao Conde do Lavradio", que Ruben A. coligiu e apresentou.
Perdidas as pompas - as pompas, aliás magras, da monarquia constitucional, perdido o luxo - o genuíno, o das atitudes - o que nos resta?
José Hermano Saraiva classificava, há tempos, na televisão, a actual 3ª república como a da pequena burguesia. Na altura, achei a classificação pessimista, inadequada por acanhada. Hoje vou-a tomando como um elogio e já imerecido, por excessivo.
A frase é da Rainha Dona Estefânia, numa carta a sua Mãe, e creio que a li nas "Cartas de D. Pedro V ao Conde do Lavradio", que Ruben A. coligiu e apresentou.
Perdidas as pompas - as pompas, aliás magras, da monarquia constitucional, perdido o luxo - o genuíno, o das atitudes - o que nos resta?
José Hermano Saraiva classificava, há tempos, na televisão, a actual 3ª república como a da pequena burguesia. Na altura, achei a classificação pessimista, inadequada por acanhada. Hoje vou-a tomando como um elogio e já imerecido, por excessivo.
quarta-feira, outubro 15, 2003
Bragança, a Time e o Governo
Se Bragança tem as meninas - como era, de há muito, público e notório - se a Time não mentiu, o Governo ofende-se com o quê?
Com o habitual... com a realidade, ou melhor, com a realidade em "letra de forma", com a publicitação, com a divulgação.
Ou seja, moral de bordel... Regista-se a coerência...
Se Bragança tem as meninas - como era, de há muito, público e notório - se a Time não mentiu, o Governo ofende-se com o quê?
Com o habitual... com a realidade, ou melhor, com a realidade em "letra de forma", com a publicitação, com a divulgação.
Ou seja, moral de bordel... Regista-se a coerência...
terça-feira, outubro 14, 2003
Caducidade
Areia movediça das horas. Silente e contínuo escoar-se
mesmo do edifício felizmente sagrado.
A vida sopra sempre. Já sem ligação ressaltam
as colunas ociosas, sem carga
Mas o decair: é ele mais triste que o regresso
da fonte ao espelho que ela de brilho empoa?
Mantenhamo-nos entre os dentes do mutável,
que de todo nos tome na fronte contemplativa
Rainer Maria Rilke, Muzot, fins de Fevereiro de 1924
Trad. de Prof. Paulo Quintela
Ed. Asa
Areia movediça das horas. Silente e contínuo escoar-se
mesmo do edifício felizmente sagrado.
A vida sopra sempre. Já sem ligação ressaltam
as colunas ociosas, sem carga
Mas o decair: é ele mais triste que o regresso
da fonte ao espelho que ela de brilho empoa?
Mantenhamo-nos entre os dentes do mutável,
que de todo nos tome na fronte contemplativa
Rainer Maria Rilke, Muzot, fins de Fevereiro de 1924
Trad. de Prof. Paulo Quintela
Ed. Asa
segunda-feira, outubro 13, 2003
Reli, este fim-de-semana, algumas cartas da correspondência entre Eça e sua Mulher, Dona Emília de Castro.
Numa das últimas que escreve, da Suíça, dias antes de morrer, treze dias antes de morrer, pergunta-se com inquietação, como pode ter sossego e, por isso saúde, com as constantes inquietações de dinheiro.
Poderia ter acrescentado, mesquinhas preocupações, de uma vida de classe média pacata que era a sua.
E Eça de Queiróz era o maior escritor português vivo - continua a sê-lo, aliás - um colaborador assíduo em jornais portugueses e brasileiros, um diplomata de carreira com um cargo de responsabilidade e prestígio.
Hoje, a gente abre o jornal, lê uma coluna assinada por um anónimo e lá vem aquela prosa ressumando elegâncias caras de habitué das grandezas do mundo, em que se fala de Paris, de Roma, de Londres ou de Nova York com o à-vontade com que eu falo das minhas idas às cinco freguesias circunvizinhas.
Mas o que me aborrece mais, confesso, é a ausência de espanto, ou de desilusão, um e outra sintomas certeiros do principiante. Eu bem procuro, mas em vão: aquela prosa dir-se-ia que veio ao mundo rabiscada nos papéis de carta do Waldorf-Astoria, do Ritz, do Savoy, senhora de si, quase indiferente, blaisée.
Amuo. Amuo duplamente: por verificar quão tão longe estou desses usos de mundo e por cair no ressentimento castiço contra o estrangeirado, tradição ressentida em que me não reconhecia.
Apodá-los de provincianos nesses avessos de provincianismo como Pessoa fez a Eça? Seria fácil - e errado.
Dediquei-me a ler algumas coisas que publicavam. E aí... pelos contos, romancinhos, poemas, logo se descobre, às vezes melhor, outras pior escondido, um contentamento inteiro e imenso onde tudo submerge.
Eu não creio na infelicidade ou na miséria, mesmo as de mera convenção, como ponto de origem privilegiado da criação artística, mas narradores, autores implícitos e respectivos familiares - que os há - toda aquela gente se celebra em demasia. Não são provincianos, são parvenus e da alegria, da surpresa da chegada a um lugar ao sol bem pago se fazem, com poucas excepções, as letras actuais.
Prefiro o côté "história trágico-marítima".
Numa das últimas que escreve, da Suíça, dias antes de morrer, treze dias antes de morrer, pergunta-se com inquietação, como pode ter sossego e, por isso saúde, com as constantes inquietações de dinheiro.
Poderia ter acrescentado, mesquinhas preocupações, de uma vida de classe média pacata que era a sua.
E Eça de Queiróz era o maior escritor português vivo - continua a sê-lo, aliás - um colaborador assíduo em jornais portugueses e brasileiros, um diplomata de carreira com um cargo de responsabilidade e prestígio.
Hoje, a gente abre o jornal, lê uma coluna assinada por um anónimo e lá vem aquela prosa ressumando elegâncias caras de habitué das grandezas do mundo, em que se fala de Paris, de Roma, de Londres ou de Nova York com o à-vontade com que eu falo das minhas idas às cinco freguesias circunvizinhas.
Mas o que me aborrece mais, confesso, é a ausência de espanto, ou de desilusão, um e outra sintomas certeiros do principiante. Eu bem procuro, mas em vão: aquela prosa dir-se-ia que veio ao mundo rabiscada nos papéis de carta do Waldorf-Astoria, do Ritz, do Savoy, senhora de si, quase indiferente, blaisée.
Amuo. Amuo duplamente: por verificar quão tão longe estou desses usos de mundo e por cair no ressentimento castiço contra o estrangeirado, tradição ressentida em que me não reconhecia.
Apodá-los de provincianos nesses avessos de provincianismo como Pessoa fez a Eça? Seria fácil - e errado.
Dediquei-me a ler algumas coisas que publicavam. E aí... pelos contos, romancinhos, poemas, logo se descobre, às vezes melhor, outras pior escondido, um contentamento inteiro e imenso onde tudo submerge.
Eu não creio na infelicidade ou na miséria, mesmo as de mera convenção, como ponto de origem privilegiado da criação artística, mas narradores, autores implícitos e respectivos familiares - que os há - toda aquela gente se celebra em demasia. Não são provincianos, são parvenus e da alegria, da surpresa da chegada a um lugar ao sol bem pago se fazem, com poucas excepções, as letras actuais.
Prefiro o côté "história trágico-marítima".
domingo, outubro 12, 2003
Outono
Ó árvore alta do olhar, a desfolhar:
agora é estar à altura do furor
de excesso de céu que os ramos lhe atravessa.
Cheia de verão, parecia funda e espessa,
fronte quase a nos pensar, familiar.
Do céu agora estrada o interior
se lhe faz. E o céu talvez não nos conheça
Ousado extremo: que nós em voo de ave
nos lancemos no novo aberto espaço
que se nos nega e ao nosso ardente anelo,
pois só lida com mundos. Do nosso ourelo
as ondas-sentimentos relação suave
buscam, e consolam-se no abraço
do ar, como bandeiras, no aberto em flor -
..............................................................
Mas pra a árvore copada vai saudade e amor
Rainer Maria Rilke, Muzot, fins de Outubro de 1924
trad. Paulo Quintela
Ó árvore alta do olhar, a desfolhar:
agora é estar à altura do furor
de excesso de céu que os ramos lhe atravessa.
Cheia de verão, parecia funda e espessa,
fronte quase a nos pensar, familiar.
Do céu agora estrada o interior
se lhe faz. E o céu talvez não nos conheça
Ousado extremo: que nós em voo de ave
nos lancemos no novo aberto espaço
que se nos nega e ao nosso ardente anelo,
pois só lida com mundos. Do nosso ourelo
as ondas-sentimentos relação suave
buscam, e consolam-se no abraço
do ar, como bandeiras, no aberto em flor -
..............................................................
Mas pra a árvore copada vai saudade e amor
Rainer Maria Rilke, Muzot, fins de Outubro de 1924
trad. Paulo Quintela
sábado, outubro 11, 2003
Relembro a inquietação - lida ou ouvida já há uns anos atrás - de um intelectual francês em relação à web: qualquer pessoa poderia publicar qualquer coisa, sem o policiamento, a intervenção de um conselho redactorial.
O problema é, aliás, menos perverso do que à primeira vista parece e hoje relembro a advertência apenas pelo pitoresco do injustificado, como lembramos os medos suscitados pelo caminho de ferro, ou pelo telefone quando foram inventados.
O problema é, aliás, menos perverso do que à primeira vista parece e hoje relembro a advertência apenas pelo pitoresco do injustificado, como lembramos os medos suscitados pelo caminho de ferro, ou pelo telefone quando foram inventados.
Soube, pelo Aviz, do projecto do Leitura partilhada.
Um dos próximos livros, depois de Ulysses, é a RTP.
Pobre Eça esquecido, de quem Bloom, o divulgador incómodo, diz estar próximo, nos seus últimos escritos, da escrita proustiana. Está? Não está? Não querem falar sobre isso?
É uma mera sugestão.
Um dos próximos livros, depois de Ulysses, é a RTP.
Pobre Eça esquecido, de quem Bloom, o divulgador incómodo, diz estar próximo, nos seus últimos escritos, da escrita proustiana. Está? Não está? Não querem falar sobre isso?
É uma mera sugestão.
Referendo
O medo que toda a gente tem do referendo...
Dos bem aos mal-intencionados, teme-se que o povo não "compreenda", que vote "mal". E depois, perguntam-se como seria, se o "não" ganhasse, "ficar à margem da "Europa", e mais profundas questões.
Do referendo podem advir consequências graves para Portugal? Poderão (e, em qualquer dos casos, ganhe o "sim" ou o "não"....)!
Mas escolher o povo o seu destino, optar entre várias caminhos, não é isso a democracia?
Ou o futuro está quase pré-traçado, e é uma questão "técnica" chegar lá?
Se é assim, agradece-se a exposição do método que permite discernir esse futuro, para que não se atrapalhe parusias, com o nosso dessaber.
Por enquanto, não iniciado nos mistérios, lobrigo apenas, a arrogância de um nacionalismo francês de má "cuvée", e algumas ameaças torpes feitas a nações europeias.
O medo que toda a gente tem do referendo...
Dos bem aos mal-intencionados, teme-se que o povo não "compreenda", que vote "mal". E depois, perguntam-se como seria, se o "não" ganhasse, "ficar à margem da "Europa", e mais profundas questões.
Do referendo podem advir consequências graves para Portugal? Poderão (e, em qualquer dos casos, ganhe o "sim" ou o "não"....)!
Mas escolher o povo o seu destino, optar entre várias caminhos, não é isso a democracia?
Ou o futuro está quase pré-traçado, e é uma questão "técnica" chegar lá?
Se é assim, agradece-se a exposição do método que permite discernir esse futuro, para que não se atrapalhe parusias, com o nosso dessaber.
Por enquanto, não iniciado nos mistérios, lobrigo apenas, a arrogância de um nacionalismo francês de má "cuvée", e algumas ameaças torpes feitas a nações europeias.
sexta-feira, outubro 10, 2003
Linguas mortas
Das Mémoires do Cardinal de Bernis, a conversa entre o jovem Bernis e o Cardinal de Fleury:
"
Je vis vers la fin de ma harangue que le front du Cardinal s'obscurcissait; il m'interrompit avec humeur, et me dit avec dureté: «Oh monsieur, tant que je vivrai, vous n'aurez point de bénefices. - Eh bien, Monseigneur, j'attendrai», répondis-je, en lui faisant une profonde réverance.
J'apercus, en me retirant, que le Cardinal avait trouvé le mot bon: ce fut lui qui le divulga. Et toute la bonne compagnie de la cour et de la ville l'accueillit avec applaudissement. On trouva ce mot simple, noble, courageaux et décent. Il blessait un veillard et le désarmait en même temps. Ce mot fit la plus grand fortune. Tout le monde en voulut connaître l'auteur; on était curieux de voir un jeune homme qui avait osé donner un coup de patte à un ministre absolu. Ce mot, qui est resté célèbre, m'a paru cadrer si bien avec les événements de ma vie, que je l'ai pris pour divise, et je dis aujourd'hui comme em 1742: J´attendrai.
Au reste, le Cardinal ne me fit pas attendre longtemps: il mourut en 1743."
Das Mémoires do Cardinal de Bernis, a conversa entre o jovem Bernis e o Cardinal de Fleury:
"
Je vis vers la fin de ma harangue que le front du Cardinal s'obscurcissait; il m'interrompit avec humeur, et me dit avec dureté: «Oh monsieur, tant que je vivrai, vous n'aurez point de bénefices. - Eh bien, Monseigneur, j'attendrai», répondis-je, en lui faisant une profonde réverance.
J'apercus, en me retirant, que le Cardinal avait trouvé le mot bon: ce fut lui qui le divulga. Et toute la bonne compagnie de la cour et de la ville l'accueillit avec applaudissement. On trouva ce mot simple, noble, courageaux et décent. Il blessait un veillard et le désarmait en même temps. Ce mot fit la plus grand fortune. Tout le monde en voulut connaître l'auteur; on était curieux de voir un jeune homme qui avait osé donner un coup de patte à un ministre absolu. Ce mot, qui est resté célèbre, m'a paru cadrer si bien avec les événements de ma vie, que je l'ai pris pour divise, et je dis aujourd'hui comme em 1742: J´attendrai.
Au reste, le Cardinal ne me fit pas attendre longtemps: il mourut en 1743."
quinta-feira, outubro 09, 2003
Algazarra tremenda de "estudantes" e agora que acabou estou eu sem sono, irritado, a digerir a minha fúria quase homicida. Logo, às nove horas, tenho de estar fresco - não vou estar - tenho de dar o meu melhor - on verra - que o café me ajude.
Aproveitei e acabei de ler o "Dyonisos à ciel ouvert" do Marcel Detienne, sete páginas que ontem o sono - ontem tinha sono... - não me deixara acabar de ler.
Ante de voltar a por na estante o Emily Dickinson, reli o "Oh Shadow on the Grass!/Are thou a Step or not?"
Os Lares Viales protegem os passos dos viandantes, mas a sombra indecisa do que será quem a protege?
O sono chega - melhor, regressa - enfim.
Aproveitei e acabei de ler o "Dyonisos à ciel ouvert" do Marcel Detienne, sete páginas que ontem o sono - ontem tinha sono... - não me deixara acabar de ler.
Ante de voltar a por na estante o Emily Dickinson, reli o "Oh Shadow on the Grass!/Are thou a Step or not?"
Os Lares Viales protegem os passos dos viandantes, mas a sombra indecisa do que será quem a protege?
O sono chega - melhor, regressa - enfim.
quarta-feira, outubro 08, 2003
Começo a delinear os livros deste Outono.
Para Novembro, "O monte dos Vendavais", relembrar o narrador que sabe, porque doente (depois da caminhada forçada pela hostilidade, melhor, pela indiferença de Heathcliff), escuta a velha criada que vem costurar junto dele, "fazer-lhe companhia", por vezes por pouco tempo, tem que fazer, promete voltar logo, recomeça a contar.
Para Novembro, "O monte dos Vendavais", relembrar o narrador que sabe, porque doente (depois da caminhada forçada pela hostilidade, melhor, pela indiferença de Heathcliff), escuta a velha criada que vem costurar junto dele, "fazer-lhe companhia", por vezes por pouco tempo, tem que fazer, promete voltar logo, recomeça a contar.
Aqui e aqui fala-se dos tempos passados.
Na imprecisão (desejada?) das descrições reencontro, malgré tout, a praia da minha infância.
Mas não era imensa, ainda. Era grande, com barracas ao pé das escadas e os chapéus - os guarda-sóis - com e sem saia, perto do mar; entre, o caminho, num equilíbrio difícil de segurar baldes com forminhas, ancinhos e pás, bóias e dar a mão à criada, de cinzento claro e branco, como as manhãs a essas horas.
E falta: o homem dos barquilhos, as mulheres dos vários bolos, dos de Ançã e das queijadas de Pereira, as mulheres dos camarões e, deixando os comestíveis, os teatros de robertos, o Catitinha, as tardes no jardim e no Tennis, na piscina - onde se quase gelava em aulas de natação com o Prof Barrué, as matinées infantis no Casino - e as garraiadas - o Pátio das Galinhas, a Caravela, o Bazar 111, a Havaneza, os sorvetes na esplanada - os antigos, antes de deitaram abaixo as casas.
De tudo isto sobrevive incólume apenas a Havaneza.
E não colhe desculparem-se com o dizer que tratavam apenas de ofícios em extinção. Eu trato do ofício do ser criança com competência, espantadas incessantemente mesmo perante o igual e o comezinho, e com medos - de algumas conchinhas, de pulgas da areia, transparentes e minúsculas, do Catitinha, de deixar cair o sorvete na areia.
Na imprecisão (desejada?) das descrições reencontro, malgré tout, a praia da minha infância.
Mas não era imensa, ainda. Era grande, com barracas ao pé das escadas e os chapéus - os guarda-sóis - com e sem saia, perto do mar; entre, o caminho, num equilíbrio difícil de segurar baldes com forminhas, ancinhos e pás, bóias e dar a mão à criada, de cinzento claro e branco, como as manhãs a essas horas.
E falta: o homem dos barquilhos, as mulheres dos vários bolos, dos de Ançã e das queijadas de Pereira, as mulheres dos camarões e, deixando os comestíveis, os teatros de robertos, o Catitinha, as tardes no jardim e no Tennis, na piscina - onde se quase gelava em aulas de natação com o Prof Barrué, as matinées infantis no Casino - e as garraiadas - o Pátio das Galinhas, a Caravela, o Bazar 111, a Havaneza, os sorvetes na esplanada - os antigos, antes de deitaram abaixo as casas.
De tudo isto sobrevive incólume apenas a Havaneza.
E não colhe desculparem-se com o dizer que tratavam apenas de ofícios em extinção. Eu trato do ofício do ser criança com competência, espantadas incessantemente mesmo perante o igual e o comezinho, e com medos - de algumas conchinhas, de pulgas da areia, transparentes e minúsculas, do Catitinha, de deixar cair o sorvete na areia.
Dr. Paulo Pedroso
Creio que não simpatizo muito com o Dr. Paulo Pedroso que, desatento que sou à realidade política nacional, quase não conhecia.
Também não sou socialista.
Mas sempre pensei que a prisão preventiva decretada era uma gritante ilegalidade e, pior do que isso, injusta, por ter a convicção pessoal de que se encontra totalmente inocente dos factos por que é indiciado.
Dito isto: se é certo que todos os dias decisões dos tribunais de 1ª Instância são revogadas pelos tribunais superiores não deixam essas revogações de terem carizes diferentes consoante a sua substância.
No caso: as medidas de coacção obedecem, desde logo, a um princípio de proporcionalidade (artº 193º do Código do Processo Penal) devendo ser "adequadas às exigências cautelares que o caso requer e proporcionais à gravidade do crime e às sanções que previsivelmente venham a ser aplicadas". É o critério que a lei enuncia.
Veja-se, agora, em grau crescente de gravidade, quais são elas: termo de identidade e residência; caução, obrigação de apresentação períodica; suspensão de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e de contactos, obrigação de permanência na habitação - a chamada prisão domicilária; e, por último, a prisão preventiva.
Os Senhores Desembargadores decidiram-se pelo termo de identidade e residência...
Não tendo havido alterações significativas, como já se apressou a dizer o advogado daquele deputado, isto quer dizer que o termo de identidade e residência teria sido a medida adequada a aplicar quando o deputado foi ouvido pelo juiz de instrução, em Maio... nos antípodas do que foi então decidido
Ou seja, a prisão preventiva foi ilegal, termo que, tanto o deputado como o seu advogado já usaram para classificar a medida de coacção decretada pelo juiz de instrução.
O que, entre outras coisas, tem o efeito de constituir o Dr. Paulo Pedroso no direito a uma indemnização, conforma se pode ler no artº 225º do mesmo código: "Quem tiver sofrido detenção ou prisão preventiva manifestamente ilegal pode requerer, perante o tribunal competente, indemnização dos danos sofridos com a privação da liberdade". O acórdão, ao julgar como suficiente o termo de identidade e residência, abre caminho para que, seja qual for o desfecho do caso, haja lugar a indemnização.
Quem paga? Somos nós.
Conviria, no entanto, que o Dr. Paulo Pedroso se lembrasse, quando pedir a indemnização choruda a que tem direito, que tem o dever de contribuir para alterar o inacreditável código do processo penal, em parte produto da demissão cívica do P.S....
Creio que não simpatizo muito com o Dr. Paulo Pedroso que, desatento que sou à realidade política nacional, quase não conhecia.
Também não sou socialista.
Mas sempre pensei que a prisão preventiva decretada era uma gritante ilegalidade e, pior do que isso, injusta, por ter a convicção pessoal de que se encontra totalmente inocente dos factos por que é indiciado.
Dito isto: se é certo que todos os dias decisões dos tribunais de 1ª Instância são revogadas pelos tribunais superiores não deixam essas revogações de terem carizes diferentes consoante a sua substância.
No caso: as medidas de coacção obedecem, desde logo, a um princípio de proporcionalidade (artº 193º do Código do Processo Penal) devendo ser "adequadas às exigências cautelares que o caso requer e proporcionais à gravidade do crime e às sanções que previsivelmente venham a ser aplicadas". É o critério que a lei enuncia.
Veja-se, agora, em grau crescente de gravidade, quais são elas: termo de identidade e residência; caução, obrigação de apresentação períodica; suspensão de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e de contactos, obrigação de permanência na habitação - a chamada prisão domicilária; e, por último, a prisão preventiva.
Os Senhores Desembargadores decidiram-se pelo termo de identidade e residência...
Não tendo havido alterações significativas, como já se apressou a dizer o advogado daquele deputado, isto quer dizer que o termo de identidade e residência teria sido a medida adequada a aplicar quando o deputado foi ouvido pelo juiz de instrução, em Maio... nos antípodas do que foi então decidido
Ou seja, a prisão preventiva foi ilegal, termo que, tanto o deputado como o seu advogado já usaram para classificar a medida de coacção decretada pelo juiz de instrução.
O que, entre outras coisas, tem o efeito de constituir o Dr. Paulo Pedroso no direito a uma indemnização, conforma se pode ler no artº 225º do mesmo código: "Quem tiver sofrido detenção ou prisão preventiva manifestamente ilegal pode requerer, perante o tribunal competente, indemnização dos danos sofridos com a privação da liberdade". O acórdão, ao julgar como suficiente o termo de identidade e residência, abre caminho para que, seja qual for o desfecho do caso, haja lugar a indemnização.
Quem paga? Somos nós.
Conviria, no entanto, que o Dr. Paulo Pedroso se lembrasse, quando pedir a indemnização choruda a que tem direito, que tem o dever de contribuir para alterar o inacreditável código do processo penal, em parte produto da demissão cívica do P.S....
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